Regulamentação de criptoativos será feita por consultas públicas| 20/07/2023

A partir deste semestre, o Banco Central (BC) lançará editais abertos para a consulta pública com o objetivo de regular criptoativos. Assim, qualquer cidadão ou especialista poderá realizar sugestões ao BC.

Em nota, o BC afirmou que o objetivo...

Contábil
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Renegociação de dívidas tem início nesta semana| 18/07/2023

O programa Desenrola Brasil se iniciou nessa segunda-feira (17). O objetivo dele é permitir que a população brasileira renegocie suas dívidas bancárias.

Por enquanto, o programa vale para pessoas físicas cuja renda seja de até R$ 20 mil....

Geral
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Empresas brasileiras se preocupam com nova norma de tributação| 13/07/2023

A partir deste ano, começam a valer novas normas para a tributação de compras internacionais.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as compras internacionais que excedam US$ 50 receberão uma cobrança de 17%...

Imposto e Tributos
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Senado aprova PLP de simplicação tributária| 11/07/2023

Neste mês, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei Complementar (PL) 178 de 2021. Ele busca simplificar as obrigações tributárias no país e, de acordo com os autores do PLP, pode ser benéfico aos pequenos negócios, uma vez que investirão...

Contábil
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Transparência do banco de horas evita problemas com a justiça| 07/07/2023

O banco de horas funciona como uma espécie de saldo que o funcionário tem com base nas horas extras trabalhadas durante a semana.

Desta forma, ele pode descontar essas horas de um dia normal de trabalho. Por exemplo, se ele possui 6 horas acumuladas no banco, ele pode...

Direito Trabalhista
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Indenização trabalhista pode ultrapassar 50 salários mínimos| 07/07/2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma ação que garante ao trabalhador uma indenização equivalente a até 50 vezes o último salário recebido no caso de ter sido vítima de danos morais no trabalho.

Antes, o...

Direito Trabalhista
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Caí na malha fina. E agora?| 07/07/2023

A Receita Federal notificou: você caiu na Malha Fina. E agora?

Não precisa se assustar! Se você caiu na Malha Fina, ainda dá tempo de regularizar a sua situação perante o fisco.

Primeiro, com a orientação de um contador,...

Contábil
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