Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
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Férias coletivas devem ser acordadas entre empresa e funcionário| 05/11/2018
As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em vigor há quase um ano pouco impactam na concessão das férias coletivas, frequentemente instituídas no fim de ano pelas empresas.
Há, porém, processos que devem ser...
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Empregadores ainda têm receio de aplicar a reforma trabalhista| 05/11/2018
Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista ainda não foi pacificada nas cortes, e empregadores ainda têm receio de usar seus mecanismos.
A contratação intermitente é a novidade pela qual as empresas mais se interessam, mas evitam por medo de...
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Órgãos públicos não poderão exigir reconhecimento de firma| 02/11/2018
Em breve a exigência da apresentação de documento autenticado com firma reconhecida será coisa do passado. O presidente Michel Temer sancionou no dia 09 de outubro, o projeto de lei que também acaba com a exigência de apresentação de...
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Conheça as regras sobre férias coletivas e 13º salário| 02/11/2018
Enquanto para as empresas do comércio os últimos meses do ano são os de maior movimento, para outras esse é um período em que a carga de trabalho é reduzida. Por esse motivo, é comum que muitos empresários aproveitam essa época para...
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MPT publica nota técnica que afronta reforma trabalhista| 01/11/2018
O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica na sexta-feira (26/10) que repercute, diretamente, na negociações coletivas após a Lei da Reforma Trabalhista.
Para especialistas, além de não ser espécie...
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Tabela Tipi é atualizada| 26/10/2018
Foram publicados, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 26, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul...
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Cobrar empregado por WhatsApp gera indenização| 26/10/2018
A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Telefônica a pagar indenização a um vendedor, porque seu chefe enviava mensagens de WhatsApp cobrando metas e resultados fora do expediente.
A decisão, unânime, fixou...
