
07/03/2025
Legislação
O Sebrae e outras 12 instituições que formam a Frente do Cadastro Positivo entregaram, na última terça-feira (21), ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um manifesto em favor da aprovação do projeto, que está em tramitação...
Os contratos de emprego intermitentes, criados em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, já chegaram a uma de cada quatro ocupações do mercado formal.
Entre abril e junho deste ano, 642 de 2.469 carreiras com movimentações de...
Uma decisão judicial determinou que o download de filmes ilegais no ambiente de trabalho enseja a demissão por justa causa.
O caso foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, e diz respeito a um trabalhador que baixou filmes...
O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) começa a preocupar peritos e entidades da sociedade civil como SESCAP-PR, OABPR, CRA-PR, APEPAR, CORECON, CRCPR entre outros. A falta de comunicação sobre o novo sistema é o...
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui valores mínimos de fretes rodoviários praticados no Brasil, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas...
A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos...
Neste semestre, contratar profissionais temporários pode ser uma saída para empresas que têm aumento sazonal de demanda.
A reforma trabalhista, sancionada em 2017, flexibiliza a relação profissional, o que pode ser interessante neste período de...