Senado aprova MP da Liberdade Econômica| 22/08/2019

Após retirar a nova regra de permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.

Em...

LEIA MAIS

Medida da Liberdade Econômica deve ser alvo de ações| 21/08/2019

Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória da Liberdade Econômica deve ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal caso passe no Senado e se torne lei.

Jorge Pinheiro Castelo, presidente da...

LEIA MAIS

Menos perdas em conflitos judiciais| 21/08/2019

O Poder Judiciário vive um grande acúmulo de processos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente no ano de 2016 foram contabilizados mais de 4 milhões de novos casos apenas na área do Direito do Consumidor. Por causa disso, uma decisão pode...

LEIA MAIS

Governo corre contra tempo para aprovar MP da Liberdade Econômica| 20/08/2019

O governo vem concentrando esforços para colocar em votação no Congresso, nesta quarta-feira, a medida provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Depois de ser aprovado pela Câmara na última semana , o texto precisa do aval do Senado...

LEIA MAIS

Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada| 19/08/2019

A proteção que a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica quer garantir ao patrimônio de sócios e investidores de empresas em casos de quebra tem alcance incerto, segundo advogados ouvidos pela Folha.

Entre as dificuldades apontadas por...

LEIA MAIS

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral| 19/08/2019

A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros. O autor promoveu uma festa comemorativa e, ao servir cerveja, constatou que, no interior de uma garrafa, havia uma carteira de cigarros. Ele não chegou a...

LEIA MAIS

Reforma sindical entra no radar do governo federal| 19/08/2019

Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC)...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: