Justiça do Trabalho sem prazo para retornar atividade presencial| 04/06/2020

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da...

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OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações| 03/06/2020

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, vai sustentar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, que é contra todo e qualquer limite para indenizações trabalhistas. A ideia será defendida em uma ação direta de...

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Ex-funcionária ridicularizada após rescisão será indenizada| 02/06/2020

A 8ª turma do TRT da 3ª região confirmou condenação de uma distribuidora de medicamentos a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que foi desrespeitada e xingada em uma reunião ocorrida quando o contrato de trabalho já...

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Para não pagar pensão, empresa deve provar cura de empregado| 27/05/2020

Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais.

Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode...

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Ações trabalhistas caem 35% por causa da pandemia| 26/05/2020

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números.

A quantidade de novas ações em...

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Trabalhadores vão à Justiça para antecipar saque do FGTS| 22/05/2020

Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho.

A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus...

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Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia| 22/05/2020

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os acordos entre patrões e empregados têm se realizado sem...

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