Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Veja quem ainda pode pedir a revisão da vida toda do INSS| 18/02/2022
A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da revisão da vida toda, que será retomado entre os dias 25 de fevereiro e 9 de março, será definitiva para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscam aumentar...
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STF cobra resposta do INSS sobre tempo de análise de benefícios| 17/02/2022
O atraso nas concessões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu cinco dias para que o órgão explique o motivo de tanta demora para uma resposta aos requerimentos dos segurados. O prazo dado pela...
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Dependência econômica é determinante para concessão de pensão| 17/02/2022
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte para uma neta de...
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Sou aposentado por invalidez, posso trabalhar?| 16/02/2022
O aposentado por invalidez não pode trabalhar, porque a aposentadoria foi liberada justamente pela incapacidade de forma permanente para o trabalho.
O segurado que retorna às suas atividades laborais habituais, terá o cancelamento do benefício de...
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Motorista consegue aposentadoria por tempo especial na Justiça| 15/02/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como motorista de uma granja. A decisão...
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Revisão de complemento de aposentadoria tem prescrição afastada| 15/02/2022
No caso de ação revisional, para efeitos prescricionais, é irrelevante a data em que a sentença que se pretende modificar transitou em julgado, por se tratar de parcelas sucessivas, cada uma delas disciplinada pela ordem jurídica vigente na época de seu...
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STF volta a julgar revisão da vida toda para INSS, no dia 25| 14/02/2022
O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar o julgamento da revisão da vida toda no próximo dia 25 de fevereiro. A previsão é que a decisão final sobre o tema 1102 saia até o dia 9 de março.
A revisão...
