Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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INSS quer barrar aposentadorias com contribuição única| 27/10/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elaborou nota técnica em que recomenda suspender a concessão de novas aposentadorias que forem calculadas com apenas uma contribuição a partir de julho de 1994, com o objetivo de aumentar o valor do benefício. A...
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INSS não reconhece carnê de segurado autônomo| 27/10/2021
O comerciante Orlando Cremasco Junior, 60 anos, morador da cidade de Americana (127 km de SP), afirma que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconheceu um período de pouco mais de três anos em que ele fez contribuições à Previdência...
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Dependente com invalidez tem direito a pensão por morte| 26/10/2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que a Autarquia conceda a pensão por morte ao autor, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal...
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Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial| 26/10/2021
A partir de 2022, trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os...
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Saiba como incluir trabalhos antigos na aposentadoria do INSS| 26/10/2021
A inclusão de vínculos trabalhistas antigos é fundamental para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consiga garantir uma aposentadoria mais vantajosa e sem ter que esperar mais tempo para atingir o tempo mínimo de...
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Incapacidade estigmatizante gera aposentadoria por invalidez| 25/10/2021
Algumas incapacidades parciais e permanentes para o trabalho são estigmatizantes e dificultam o segurado pelo INSS de conseguir novo emprego. A partir desse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar...
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INSS inclui tempo de auxílio-doença na aposentadoria de servidor| 25/10/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução normativa que autoriza a inclusão de períodos de recebimento de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez na CTC...
