Entenda o julgamento que inclui o contador em execuções fiscais| 09/09/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (3), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei nº 17.519/11, que pretende incluir o contador em execuções fiscais de clientes.

Na prática,...

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Número de pessoas com processo aberto no INSS ultrapassa 1,8 mi| 08/09/2021

Em julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bateu a marca de 1.844.820 pessoas com processos em tramitação. Essa quantidade é 0,6% maior do que a registrada em abril, de 1.833.815 requerimentos. Os dados foram obtidos pelo Instituto Nacional de Direito...

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Para Barroso, contador não é responsável por infração tributária| 08/09/2021

O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, é inconstitucional lei estadual que disciplina a...

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Sescap-PR solicita envio dos arquivos SEFIP-GFIP| 03/09/2021

O SESCAP-PR solicita que as empresas representadas enviem até o dia 15 de setembro os arquivos SEFIP/GFIP, relativos ao mês de agosto de 2021, para o e-mail financeiro2@sescap-pr.org.br. O envio tem como objetivo o cumprimento de disposição da CCT...

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Eleições CRCs 2021: prepare-se para votar| 02/09/2021

Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e os seus respectivos suplentes são eleitos, para mandatos de quatro anos, por meio de eleição direta, com voto pessoal, secreto e obrigatório, segundo estabelece o Decreto-Lei nº 1.040/1969. Em...

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Justiça afasta nova perícia médica presencial a segurados do INSS| 31/08/2021

Uma vez reconhecida a incapacidade laborativa por perícia remota a determinação de nova perícia presencial, por questões administrativas, expõe os peritos e os segurados a risco de contágio de Covid-19 desnecessário, além de causar...

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Programa de voluntariado do CFC reúne mais de 9 mil participantes| 31/08/2021

Com a proximidade das celebrações do Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem motivos para festejar. Há 13 anos, a entidade desenvolve o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), iniciativa...

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