Crescer sem Medo deve ir a plenário na próxima semana

Fonte: Diário do Comércio
03/06/2016
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Projeto aumenta o teto de faturamento para os microempreendedores individuais e para as empresas de pequeno porte do Simples

Uma nova proposta para o projeto Crescer Sem Medo foi apresentada para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa pela relatora do PL 125/2015 no Senado, Marta Suplicy.

A expectativa é de que o Crescer Sem Medo possa ser votado em Plenário já na próxima semana. A apresentação aconteceu em um almoço da Frente promovido pelo Sebrae, na última quarta-feira (1/06).
 
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que o trabalho apresentado foi fruto de uma iniciativa do Congresso Nacional em parceria com a instituição.

“Estamos trabalhando para que essa lei continue viva. Essa é uma bandeira suprapartidária e essa revisão já estava prevista assim que a última alteração na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada.  A revisão das tabelas e a progressividade são grandes conquistas”.
 
No texto, está previsto o aumento do teto de faturamento para os microempreendedores individuais e para as empresas de pequeno porte e a criação de uma rampa suave de tributação para que as empresas possam se preparar para sair do Simples sem sentir grandes impactos. 

Além disso, está prevista a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem como objetivo criar empresas regionais de crédito que possam oferecer empréstimos a empresas locais com juros mais baixos que os praticados no mercado.
 
Também estão previstos a redução do número de faixas do Simples Nacional e a permissão para que microcervejarias e pequenos produtores artesanais de vinho familiar e aguardente possam aderir a esse sistema de tributação.
 
A relatora do Projeto, senadora Marta Suplicy, explicou as alterações feitas nas matérias e destacou que a intenção é votar o texto na próxima semana. “Acreditamos que não teremos dificuldades de aprovação no Senado. As modificações propostas não irão afetar a arrecadação de estados e municípios. ”

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