Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade

Fonte: IBDFAM
19/12/2022
Direito de Família

Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Quando nasceu, ela e sua irmã gêmea foram separadas e doadas para dois casais amigos da mãe biológica. O registro foi feito por uma tia da família adotiva e, nele, não constava sobrenome ou quaisquer outras informações sobre sua origem.

Em março de 2022, ela decidiu buscar e confirmar as informações que tinha sobre seu nascimento, retomando contato com os irmãos biológicos por parte de pai ainda vivos.

A principal motivação foi a vontade dos netos e sobrinhos, que pretendiam conquistar a cidadania portuguesa para poder trabalhar legalmente na Europa.

Desde então, foram iniciados os trâmites judiciais para o reconhecimento legal da parentalidade. Com ajuda dos irmãos biológicos, ela descobriu que o pai havia reconhecido a paternidade perante os registros de batismo em igreja.

Para confirmar o parentesco, também foi realizado um exame de DNA com material genético dos irmãos.

Diante do resultado positivo, foi reconhecida a paternidade e a mulher adicionou ao registro o sobrenome da família paterna.

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