INSS vai considerar data original da perícia na greve dos peritos

Fonte: Folha de S.Paulo
01/04/2022
Previdência

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai considerar a data original da perícia para pagar o auxílio-doença aos segurados que não conseguirem ser atendidos durante a greve dos peritos, que começou nesta quarta-feira (30), segundo informou o órgão previdenciário.

Em nota, o instituto orienta os beneficiários a remarcarem seus exames periciais, mas informa que manterá o dia original do atendimento como sendo a data de entrada do requerimento. Essa regra não vai prejudicar o segurado na hora do pagamento do benefício.

"Apesar do reagendamento, o INSS considerará a data originalmente marcada como a data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo financeiro aos segurados", diz nota o órgão.

Segundo o instituto, a nova perícia pode ser agendada pelo aplicativo ou site Meu INSS. Neste caso, é preciso ter senha de acesso. Também é possível marcar nova data de exame por meio do telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

De acordo com a legislação previdenciária, a data de início do pagamento do auxílio-doença varia conforme o tipo de segurado. Para os trabalhadores com carteira assinada, ele começa a contar a partir do 16º dia de afastamento do trabalho por motivo da doença ou acidente.

No caso dos segurados individuais, o benefício contará a partir do início da incapacidade, que deve ser atestada pelo médico perito do INSS. No entanto, segundo a lei, quando o pedido for feito por trabalhador afastado da atividade por mais de 30 dias, o auxílio-doença contará a partir da data de entrada do requerimento, ou seja, quando ele fez o pedido à Previdência Social.

SEGURADO DEVE COMPARECER À AGÊNCIA PARA NÃO PERDER BENEFÍCIO

Adriane reforça a orientação dada anteriormente a os segurados: de ir até a agência no dia e hora marcados e documentar a greve, se não for atendido. "Vá até a agência, tira foto, se certifica de que não será atendido. Se deixar de ir e, no dia, houver peritos e todos os demais segurados forem atendidos, o trabalhador perde o benefício", diz ela.

As situações mais preocupantes são na perícia de prorrogação, que é quando o segurado tinha uma data de alta programada, mas não tem condições de voltar ao trabalho e pede para continuar recebendo o auxílio, e na perícia de revisão. Se faltar em qualquer uma dessas, poderá perder o benefício.

GREVE NÃO TEM DATA PARA TERMINAR

A greve iniciada na quarta-feira pelos peritos não tem data para terminar. Ela engrossa o movimento grevista de diversos servidores do país. Na semana passada, funcionários administrativos do INSS já haviam iniciado a paralisação, na chamada "Operação Apagão".

A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9% para repor as perdas inflacionárias, além de abertura de concurso público e melhora na carreira.

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