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Imposto e Tributos
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Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso| 28/01/2020
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a...
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Empresário brasileiro sonha com sistema tributário mais simples| 28/01/2020
Alex Serodio não encontra adjetivos suficientes para descrever o complexo sistema tributário brasileiro. "Acredito que a ciência espacial poderia ser mais fácil", brinca o empresário de uma loja de produtos de beleza online em São...
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Prazo para optar pelo Simples Nacional termina nesta sexta (31)| 27/01/2020
Termina nesta sexta-feira, dia 31, o prazo para empresas pedirem a adesão ao Simples Nacional, regime que simplifica o pagamentos de impostos e oferece um tratamento tributário diferenciado para micro e empresas de pequeno porte.
O prazo vale tanto para empresários...
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Alheio às MPs do governo, Congresso priorizará reforma tributária| 27/01/2020
A reforma tributária será prioridade no Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar, é o que preveem líderes partidários da Câmara dos Deputados. O movimento é contrário ao trâmite necessário para manter a validade de...
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Procuradoria vai divulgar nomes de devedores da União e do FGTS| 27/01/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai passar a divulgar em seu site a relação de pessoas e empresas que possuem débitos com a União ou o FGTS.
As informações que serão colocadas online já podem ser obtidas atualmente,...
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Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo| 27/01/2020
Se a Fazenda do Estado errou no cálculo do imposto devido, o contribuinte não tem obrigação de pagar a diferença, pois não teve responsabilidade sobre o fato. Com esse entendimento, a juíza Renata Scudeler Negrato, da Vara de...
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Janela para aprovar reforma tributária fecha no primeiro semestre| 24/01/2020
A “janela” para aprovar a reforma tributária em 2020 só estará aberta no primeiro semestre. Depois desse prazo, as eleições municipais devem contaminar as votações do Congresso. Segundo apurou o Estado, o relator da reforma...
