O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como...
Novos detalhes sobre a proposta do Governo de implementar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram divulgados. As alíquotas, que estão junto...
O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um nova Proposta de Emenda...
Não poderia haver momento mais propício ao debate. Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, representantes do setor de combustíveis, um dos segmentos que mais arrecada impostos no Brasil, retomam as investidas em prol de um...
Reforma propõe a simplificação do sistema, com redução da carga sobre o consumo e ajustes no Imposto de Renda; porém, redução da carga tributária não deve acontecer
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa...
Motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, agora podem se formalizar como MEI (microempreendedor individual). A autorização está em resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto.
Em decreto publicado em maio,...
A equipe econômica prepara uma estratégia para defender no Congresso a ideia de substituir a atual contribuição sobre folha de pagamentos por um imposto nos moldes da CPMF . O plano é apresentar dados que mostrem que o modelo em estudo traria benefícios...