
07/03/2025
Legislação
Não poderia haver momento mais propício ao debate. Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, representantes do setor de combustíveis, um dos segmentos que mais arrecada impostos no Brasil, retomam as investidas em prol de um...
Reforma propõe a simplificação do sistema, com redução da carga sobre o consumo e ajustes no Imposto de Renda; porém, redução da carga tributária não deve acontecer
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa...
Motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, agora podem se formalizar como MEI (microempreendedor individual). A autorização está em resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto.
Em decreto publicado em maio,...
A equipe econômica prepara uma estratégia para defender no Congresso a ideia de substituir a atual contribuição sobre folha de pagamentos por um imposto nos moldes da CPMF . O plano é apresentar dados que mostrem que o modelo em estudo traria benefícios...
Secretários estaduais de Fazenda fecharam nesta terça-feira uma proposta alternativa de reforma tributária . O texto vinha sendo debatido desde o início de agosto e, agora finalizado, será apresentado na semana que vem ao Congresso . Na segunda-feira, o...
Atrás de saídas para a novela da tabela do frete, CNI e Sebrae vão levar ao governo uma proposta de MEI caminhoneiro para dar aos motoristas um teto de faturamento anual superior ao dos demais microempreendedores individuais, hoje em R$ 81 mil.
O valor seria maior...
Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao Imposto de Renda (IR) das pessoas jurídicas causa polêmica comparável à promessa de reativar a contribuição sobre...