Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Prova documental e testemunhal garantem aposentadoria rural| 03/02/2020
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito de um rurícola à obtenção do benefício de aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo...
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Justiça vai pagar quase R$ 800 milhões em atrasados do INSS| 29/01/2020
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (tribunais regionais federais) mais de R$ 784 milhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 60.564 segurados de todo o país, que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 50.117...
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Justiça autoriza correção de PIS-Pasep de contas de 71 a 88| 28/01/2020
Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção...
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Ações para sair da fila do INSS disparam na Justiça Federal| 24/01/2020
A crise da fila de espera para pedir benefícios ao INSS já tem reflexos na Justiça, cujo número de ações recebidas para obrigar o órgão previdenciário a analisar requerimentos disparou no último ano.
No TRF-3...
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Revisão da vida toda já rende atrasados de até R$ 200 mil| 21/01/2020
Aposentados e pensionistas que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. A reportagem encontrou processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Os casos foram destravados nos tribunais...
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Governo anuncia força-tarefa para reduzir fila do INSS| 15/01/2020
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e...
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Aposentados começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça| 14/01/2020
A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando o recálculo da aposentadoria ou pensão com todas as contribuições pagas antes da concessão já está sendo aplicada nos tribunais dos estados de São Paulo e Rio...
