Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Quanto vou ganhar na aposentadoria?| 28/11/2019
A reforma da Previdência manteve a garantia de um salário mínimo (hoje em R$ 998) para todos os aposentados no País. Quem contribui sobre um salário maior terá o benefício calculado de acordo com uma nova regra, que premia os trabalhadores que...
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Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai| 22/11/2019
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dela. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que...
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Já podia me aposentar antes da reforma. E agora?| 19/11/2019
Os trabalhadores que já preencheram os requisitos para a aposentadoria antes da promulgação da reforma da Previdência continuam podendo pedir o benefício a qualquer momento, mas devem ficar atentos à regra de cálculo a que têm...
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Justiça já responde por 20% das novas concessões de BPC| 18/11/2019
O governo vai apertar o cerco contra ações na Justiça que ampliam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado para impedir a pobreza na velhice, o benefício é equivalente a um salário mínimo e...
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Aposentadoria rural e de pessoa com deficiência continuam igual| 14/11/2019
Os trabalhadores rurais e os idosos carentes que dependem de benefício assistencial para sobreviver foram poupados pela reforma da Previdência promulgada nesta terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional. A aposentadoria de pessoas com deficiência também não...
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INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade| 08/11/2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de...
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INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância| 07/11/2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de contribuição por atividade rural desde seus 12...
