Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Idosa vai receber pensão vitalícia do INSS por morte do filho| 06/02/2023
Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento do filho, de quem ela era economicamente...
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Juiz ordena que INSS analise pedido de aposentadoria em 30 dias| 01/02/2023
Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante o STF, de analisar os pedidos desse tipo em até 90 dias, o juiz Wesley Schneider Collyer, da...
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Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte| 30/01/2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior que,...
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Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte| 20/01/2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior que,...
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Projeto prevê INPC e juros nos benefícios atrasados do INSS| 18/01/2023
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos...
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Revisão da vida toda pode virar ‘presente de grego’ a aposentado| 11/01/2023
A revisão da vida toda dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 1º de dezembro de 2022 e representou uma grande conquista para os aposentados. A revisão é a possibilidade de incluir os...
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É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis| 06/01/2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...
