Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Trabalhador incapacitado consegue aposentadoria por invalidez| 25/11/2022
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que um trabalhador incapacitado após acidente de trabalhado tem direito a se aposentar por invalidez, comprovando a impossibilidade de desenvolver suas atividades habituais, em...
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STF julga revisão da vida toda do INSS nesta quarta| 23/11/2022
Nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do INSS, interrompido em março deste ano. A Corte vai decidir se os beneficiários da Previdência Social poderão considerar todas...
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Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte| 23/11/2022
Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. Assim decidiu a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter decisão. O montante recebido de forma...
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Justiça libera R$ 1,54 bilhão para pagar atrasados do INSS| 23/11/2022
A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa...
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Julgamento da revisão da vida toda é marcado para quarta (23)| 21/11/2022
O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da...
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Juíza estende licença-paternidade de pai de trigêmeas prematuras| 21/11/2022
A juíza do Trabalho Rosaly Stange Azevedo, da 11ª vara do Trabalho de Vitória/ES, concedeu liminar a um pai de trigêmeas prematuras, prorrogando a licença-paternidade dele para poder acompanhar as crianças que necessitaram de internação...
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Julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado no STF| 18/11/2022
O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser retomado no STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário que discute o caso.
O tema poderá entrar na pauta do...
