Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Trabalhador safrista é reconhecido como segurado especial| 16/11/2022
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do...
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Planejar a aposentadoria é caminho para velhice mais tranquila| 14/11/2022
A insegurança financeira que ronda a vida de brasileiros dependentes da Previdência Social pode assustar quem ainda trilha o caminho rumo à aposentadoria. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, investir em...
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Mulher com depressão e alcoolismo consegue aposentadoria| 14/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo.
Para os magistrados, a...
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Justiça confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural| 11/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, de Rancharia/SP, impedido de executar suas...
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INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso| 09/11/2022
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de defesa, a 6ª Turma do...
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Pessoa com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício| 09/11/2022
Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça Federal a deficiência e também a vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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Mulher receberá auxílio-doença até passar por perícia| 07/11/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município de Irati (PR), que sofre de dores lombares e transtorno do disco cervical....
