Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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INSS é condenado a indenizar segurada por vazamento de dados| 06/07/2022
A Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização de R$ 2,5 mil em danos morais a uma moradora de Marília, em São Paulo, pelo repasse indevido de seus dados a bancos. Suas informações, segundo consta no...
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Brasileiros chegam a esperar quase 300 dias pela concessão do BPC| 04/07/2022
Brasileiros que têm direito ao BPC, o Benefício de Prestação Continuada, estão sendo obrigados a esperar quase um ano para receber.
Esperar: é o que a promotora de vendas Ramires de Oliveira faz desde outubro do ano passado. Espera pelo BPC, o...
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STF cancela confisco dos atrasados do INSS| 04/07/2022
O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira...
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Mulher é condenada por falsificar certidão para ganhar pensão| 01/07/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que falsificou certidão de nascimento da filha, colocando o avô paterno como pai, para que a menor pudesse receber a...
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BPC suspenso ou bloqueado pode ser reativado| 01/07/2022
A falta de atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único) é uma das principais causas que levam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a bloquear ou suspender o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de um...
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Trabalhadora rural menor tem direito a salário maternidade| 29/06/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o salário-maternidade pago a uma adolescente de 16 anos que exercia o trabalho rural, por...
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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencia| 29/06/2022
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à...
