Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Cálculo de pensão por morte é questionado no STF| 13/01/2022
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da...
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Ruído acima do permitido gera insalubridade a motorista| 12/01/2022
Motorista que, durante o trabalho, foi exposto a níveis de ruído acima do permitido deve receber insalubridade. A decisão é do TRT da 15ª Região, que fixou o adicional em 20% (grau médio).
Trata-se de ação ajuizada por...
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Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade| 11/01/2022
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de...
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Aposentados terão reajuste de 10,16% e teto sobe para R$ 7.087| 11/01/2022
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.100 até 31 de dezembro de 2021) terão reajuste de 10,16% neste ano.
O aumento vale também para benefícios por...
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Portador de esquizofrenia consegue aposentadoria por invalidez| 10/01/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do...
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INSS deve conceder auxílio a idosa que ganha meio salário-mínimo| 10/01/2022
O INSS terá que conceder benefício assistencial de amparo ao idoso mesmo com renda acima de 1/4 do salário-mínimo. Assim decidiu a 1ª turma Recursal do TRF da 2ª região ao confirmar sentença do juiz Federal Rogerio Moreira Alves, do 3º...
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Saiba as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez| 07/01/2022
Prevista na Lei nº 8.123/91, a aposentadoria por invalidez está na lista dos benefícios por incapacidade. Ela difere do auxílio-doença, que pode ser confundido facilmente pelos segurados.
Esses benefícios buscam proteger o segurado nos...
