Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Menores sob guarda são beneficiários de pensão por morte| 04/01/2022
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em...
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Novas regras para se aposentar entraram em vigor em 2022| 03/01/2022
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passaram a valer desde sábado, dia 1º de janeiro.
As regras de transição foram implementadas após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e...
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Demora para obter aposentadoria dá direito a indenização| 03/01/2022
A demora excessiva em aprovar um pedido de aposentadoria, apesar do servidor público ter sido remunerado pelo trabalho empreendido, gera frustração, ansiedade e angústia pelo silêncio quanto ao direito de encerrar a atividade profissional.
Com esse...
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Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022| 03/01/2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do...
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Teto do INSS pode chegar a R$ 7.077 em 2022| 17/12/2021
Com a alta da inflação no país, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve subir. A nova previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de...
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Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em janeiro| 17/12/2021
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro. No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a...
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Tribunal concede BPC para homem que sofre de epilepsia| 16/12/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), para um homem de 25 anos de idade, morador do município de Fraiburgo...
