Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Aumenta pedido de escritura de união estável para receber pensão| 01/10/2021
Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o número de pedidos de escritura pública de união estável cresceu 14% no Brasil nos oito primeiros meses de 2021 em...
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Juiz que negou benefício a criança deficiente acumula auxílios| 30/09/2021
O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil por mês com a justificativa de não deixar a família do menino, que mora no interior da Bahia, acomodada, já ganhou do Judiciário federal, nos últimos quatro...
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Justiça garante auxílio-doença do INSS para dona de casa| 30/09/2021
Decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a retomada do pagamento do auxílio-doença a uma dona de casa. A segurada está afastada do trabalho como doméstica desde...
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Pedido antes da aposentadoria por invalidez não impede nova ação| 30/09/2021
Havendo diferenças nas causas de pedir das duas reclamações trabalhistas, um trabalhador que já havia ajuizado uma ação pode repetir o gesto após sua aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do...
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Pedreiro exposto a ruído alto consegue aposentadoria especial| 29/09/2021
Comprovada a exposição habitual e permanente ao ruído agressivo, a desembargadora Lucia Ursaia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu a atividade especial de um pedreiro e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a lhe conceder...
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INSS convoca mais de 95 mil segurados para o pente-fino| 29/09/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma lista de convocação com mais de 95 mil segurados de todo o país que precisam agendar a perícia do pente-fino até o dia 11 de novembro para não ter o pagamento suspenso.
Estão na...
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Aposentado do INSS pode ter isenção total do IR| 28/09/2021
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma das doenças graves listadas na legislação podem pedir a isenção total do Imposto de Renda em seu benefício. Para ter direito à isenção, é preciso...
