Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Companheira de servidora comprova união estável e garante pensão| 12/07/2021
A companheira sobrevivente conseguiu o direito à pensão por morte de uma servidora pública, vítima de câncer. As duas residiram juntas por mais de cinco anos, e o relacionamento homoafetivo era conhecido por todos na pequena cidade em que viviam. A...
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INSS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo revisões| 09/07/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota na qual alerta que golpistas têm se aproveitando das revisões em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. “As abordagens podem ocorrer por carta,...
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Mulher que perdeu visão por violência doméstica recebe auxílio| 08/07/2021
O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do TRF-4 determinou a implementação do benefício de auxílio-acidente em favor de uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de violência doméstica.
A...
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Supremo barra adicional para aposentados que precisem de cuidador| 08/07/2021
O pagamento de um adicional de 25% sobre os benefícios de todos os aposentados do INSS que necessitam da ajuda de cuidadores — e não somente dos aposentados por invalidez permanente — foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o direito de...
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STF forma maioria para negar pensão por morte a concubina| 07/07/2021
"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o...
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Confira quem irá receber os precatórios do INSS em 2022| 07/07/2021
Quem ganhou ação de revisão ou concessão contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo valor é de mais de 60 salários mínimos, já pode consultar se irá receber o precatório no ano que vem.
Entra no lote...
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Confira quando ir à Justiça para barrar um consignado do INSS| 06/07/2021
O aposentado acaba de receber a carta do INSS informando a concessão do benefício e agentes de crédito de bancos e financeiras já ligam oferecendo um empréstimo consignado.
Além de a prática ser abusiva, o telefonema, ou a mensagem de...
