Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Segurados vão receber mais de R$ 1,6 bi em atrasados do INSS| 22/07/2021
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão de benefício e tiveram a ordem de pagamento concedida pelo juiz no mês de junho vão receber a grana em alguns dias. Os valores foram liberados...
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É possível acumular aposentadoria e pensão por morte pelo INSS?| 21/07/2021
Resposta: Sim, mas há limitações.
A reforma da previdência aprovada em 2019 alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários. Ainda é possível acumular aposentadoria e pensão por morte,...
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Veja 7 casos de aposentadoria por invalidez obtidas na Justiça| 21/07/2021
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fica incapacitado e sem possibilidade de reabilitação para o trabalho tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.
Porém, em muitos casos, a...
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Governo prepara desconto do auxílio em benefícios do INSS| 20/07/2021
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um levantamento para identificar beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o auxílio emergencial em 2020 e em 2021.
Na semana passada, uma portaria conjunta do...
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Veja como acionar o INSS sem pedir o mandado de segurança| 19/07/2021
Desde 10 de junho, está mais restrito o uso do mandado de segurança contra o INSS. A ferramenta estava sendo cada vez mais utilizada por advogados previdenciários para tentar tirar o segurado da fila de análise.
Apenas no primeiro semestre de 2021, o TRF-3...
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INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia| 19/07/2021
Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. Os magistrados consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na...
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Pessoas com visão monocular têm direitos garantidos por lei| 16/07/2021
A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada no Diário Oficial da União e garante às pessoas que...
