Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Justiça impede suspensão de auxílio-doença sem perícia| 03/08/2021
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) alterou uma decisão de primeiro grau e determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a retomada do pagamento de auxílio por incapacidade, antigo auxílio-doença, concedido judicialmente a uma...
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TRF-4 retoma auxílio-doença de mulher com transtorno depressivo| 02/08/2021
Comprovado o risco de dano devido ao quadro de saúde, a 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento do pagamento de auxílio-doença a uma especialista em marketing com quadro depressivo grave e ideação suicida...
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Veja quando é possível receber benefício sem pagar o INSS| 02/08/2021
Os cidadãos que nunca contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), caso consigam provar baixa renda.
Há dois tipos de benefício assistencial: o que é...
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Prazo para marcar a perícia do pente-fino do INSS acaba em agosto| 30/07/2021
Beneficiários de auxílio-doença que foram convocados para o pente-fino do INSS devem ficar atentos: o prazo para agendar a perícia médica começa a vencer a partir da semana que vem.
Quem recebe o comunicado do instituto, por carta, email ou no...
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INSS acelera análise e reduz fila do auxílio-doença| 30/07/2021
O número de pessoas à espera da perícia médica para tentar receber o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recuou 47% na comparação entre março e junho deste ano, passando de 592,1 mil para 312,5 mil, segundo...
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Após 30 anos, segurado recebe auxílio-acidente| 29/07/2021
Um trabalhador de Itumbiara (GO) conseguiu garantir na Justiça o recebimento de um auxílio-acidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) três décadas depois de ter se acidentado. Ele demorou para fazer o pedido por não saber que tinha direito ao...
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Juiz autoriza retirada do FGTS para pai pagar tratamento do filho| 28/07/2021
Pai consegue levantamento integral de valores vinculados ao FGTS para pagar tratamento ao filho autista. Assim decidiu o juiz de Direito Paulo Alberto Sarno, da 5ª vara Cível de SP, ao ressaltar que o rol de patologias previsto na legislação é meramente...
