Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Exposição à agentes químicos dá direito a aposentadoria especial| 18/08/2021
Devido à exposição reiterada a produtos nocivos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria especial ao diretor de produção de uma...
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INSS faz mudanças na concessão de benefícios via decretos| 17/08/2021
Aposentados, pensionistas e trabalhadores em geral podem não ter percebido, mas portarias e decretos foram editados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde a reforma da Previdência (promulgada há um ano e nove meses), com outras mudanças nas regras e na...
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Veja quando vale a pena abrir mão de atrasados do INSS| 17/08/2021
O segurado que vence o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem um valor maior do que 60 salários mínimos para receber vai ter a grana por meio de precatório. O pagamento desses atrasados ocorre uma vez por ano, conforme o Orçamento do governo...
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Impacto da Covid-19 no INSS: 64,8 mil pessoas foram afastadas| 17/08/2021
A pandemia de coronavírus, que assola o país há pelo menos 1 ano e 5 meses, e já matou mais de 566 mil brasileiros, já reflete na concessão de benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença): somente no primeiro semestre —...
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Saiba o que fazer se a resposta do INSS demorar demais| 16/08/2021
Desde junho o INSS está autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dobrar o tempo de resposta a pedidos de aposentadorias (exceto as geradas por invalidez), cujo prazo passou de 45 para 90 dias. Para quem precisa do benefício o novo período oficial pode ser longo, mas...
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INSS paga quase um salário extra em atrasados com inflação anual| 16/08/2021
Segurados do INSS que estão obtendo concessões de benefícios após períodos de espera de 12 meses ou mais estão recebendo quase o equivalente a um salário extra devido à disparada da inflação.
Simulações...
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Servidor tem direito a adicional de insalubridade mesmo em férias| 13/08/2021
O servidor público que se afasta temporariamente de suas funções por razões voluntárias e sociais tem direito a continuar recebendo adicional de insalubridade.
Esse foi o entendimento da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...
