Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Pedido no INSS pode segurar prazo da revisão da vida toda| 23/08/2021
A suspensão do julgamento da revisão da vida toda em junho deste ano, a apenas um voto de ser decidida no STF (Supremo Tribunal Federal), coloca pressão extra sobre aposentados e pensionistas que esperam a conclusão do processo para decidirem se movem a...
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Veja ações trabalhistas que garantem o aumento da aposentadoria| 23/08/2021
Aposentados que conseguem na Justiça um direito que o ex-patrão não concedeu podem usar o processo trabalhista para aumentar a renda previdenciária.
Para pedir a correção do cálculo do benefício ao INSS ou à Justiça...
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Nova aposentadoria por invalidez é considerada inconstitucional| 20/08/2021
Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o dispositivo da reforma da previdência de 2019 que diminuiu o valor da aposentadoria por...
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Dívidas de ações contra o INSS reconhecidas pela Justiça disparam| 20/08/2021
No momento em que o governo tenta aprovar o parcelamento dos precatórios (dívidas judiciais que não podem mais ser contestadas), esses débitos continuam aumentando. Somente nos primeiros seis meses do ano, as sentenças judiciais de temas previdenciários...
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Cálculo previdenciário deve contar atividade rural aos 14 anos| 19/08/2021
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma...
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Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda| 19/08/2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de baixa renda que pediu a concessão de tutela de urgência para o reestabelecimento do benefício assistencial de...
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Homem com coxartrose consegue aposentadoria por invalidez| 18/08/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da cessação administrativa, em setembro de 2018, com a conversão em aposentadoria por invalidez...
