Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo| 14/02/2022

A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau. A relatora do caso foi a...

LEIA MAIS

Justiça concede convívio a pai que não via filha há 7 meses| 14/02/2022

Um pai garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, o direito a conviver com a filha, cuja mãe vem mudando de endereço sucessivamente. Eles poderão passar finais de semana, quinzenalmente, assistidos por pessoa de confiança da genitora até a...

LEIA MAIS

Após receber denúncia, juiz arquiva ação de violência doméstica| 14/02/2022

O 3° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília deferiu o pedido da defesa de um acusado para revogar a decisão de recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça no contexto de violência doméstica para...

LEIA MAIS

Ex-marido terá que pegar alimentos compensatórios| 11/02/2022

Uma mulher conseguiu, na Justiça, a fixação de alimentos compensatórios a serem pagos por seu ex-marido. O entendimento unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG foi de que, havendo bens comuns que...

LEIA MAIS

Divórcio consensual é homologado em 25 horas na Justiça| 11/02/2022

A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Capital Paulista homologou o pedido de divórcio consensual promovido pelas partes em apenas 25 horas. O caso prático envolvia um ex-casal que estava separado de fato desde julho de 2021 e ainda...

LEIA MAIS

STF suspende julgamento do IR sobre pensão alimentícia| 11/02/2022

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia no...

LEIA MAIS

Justiça determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa| 10/02/2022

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — Iperon deverá dividir a pensão de um servidor público falecido entre a viúva e a ex-esposa, conforme sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: