Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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O que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021| 22/01/2021
A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada...
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INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados| 20/01/2021
Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam...
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STJ admite ocorrência de dano moral contra INSS por fraude| 19/01/2021
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos...
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Veja como furar a fila do INSS na Justiça para se aposentar| 18/01/2021
O segurado que pediu um benefício ao INSS e aguarda resposta há mais de 45 dias pode recorrer ao Judiciário para ter seu pedido analisado dentro do prazo legal.
Advogados têm utilizado o mandado de segurança como ferramenta para tirar segurados da fila...
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TRF-3 concede fura-fila a aposentado| 11/01/2021
“A falta de estrutura administrativa, seja ela material ou pessoal, não pode ser usada como argumento que justifique a demora da prestação de um serviço público, quando ultrapassado prazo consideravelmente razoável”.
Com essa...
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Governo muda idade para pagamento da pensão por morte| 04/01/2021
O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano.
A portaria nº 424...
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Justiça acelera a liberação da aposentadoria especial do INSS| 17/12/2020
As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres subiram 36% na comparação entre os períodos de janeiro a setembro de 2020 e de 2019, passando de uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano, segundo dados...
