Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Aposentadoria especial do INSS vale para diversas profissões| 16/12/2020
Reconhecida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, sejam eles armados ou não, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias.
As regras para o acesso ao benefício, porém, podem...
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Ação no STJ pode mudar cálculo de indenizações| 14/12/2020
Uma ação banal de inclusão indevida do consumidor no cadastro de devedores pode vir a afetar a indenização de processos de milhões de brasileiros.
Na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira,...
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Homologado acordo que dá prazo para INSS analisar benefícios| 11/12/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo entre o MPF e o INSS que prevê prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o...
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STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante | 10/12/2020
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de segurados que não...
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Veja quem ainda consegue a revisão da vida toda na Justiça| 09/12/2020
Aposentados há menos de dez anos com salários altos antes de 1994 podem conseguir a revisão da vida toda na Justiça, enquanto aguardam decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deve dizer se a correção é ou não...
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Ações no STF discutem nova alíquota e benefício especial| 01/12/2020
As alterações nas regras das aposentadorias promovidas pela reforma da Previdência estão sendo questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal). Até agora, mais de um ano após o início da validade da emenda constitucional 103, nenhum tema chegou a...
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Aposentado pode ter revisão após STF aceitar tempo especial| 20/11/2020
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a inclusão do auxílio-doença previdenciário na contagem do tempo especial também abre portas para revisões judiciais de aposentadorias concedidas pelo INSS nos últimos dez...
