Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Deficiente sob guarda do avô pode receber pensão vitalícia| 10/02/2021
O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento do guardião tem direito a pensão previdenciária vitalícia.
Com esse entendimento e por unanimidade, a Corte...
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Novos prazos para análise do INSS valem a partir de junho| 10/02/2021
A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios previdenciários e pode dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria.
Os novos prazos são fruto de um acordo homologado na última sexta-feira (5)...
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Ação no STF sobre auxílio-doença pode custar R$ 86,9 bi ao INSS| 09/02/2021
Um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras do auxílio-doença pode resultar em um impacto de R$ 86,9 bilhões em 30 anos para o INSS e anular uma parcela da economia prevista com a reforma da Previdência. Está em...
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STF confirma aumento do prazo para o INSS analisar benefícios| 08/02/2021
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na sexta-feira (5) a votação que confirmou a validade de um acordo entre o MPF (Ministério Público Federal) e o governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro...
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Filho com distúrbio psiquiátrico tem direito à pensão por morte| 04/02/2021
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi julgada como improcedente pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A...
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INSS tem mais de 1,1 milhão de processos em fase de recurso| 01/02/2021
Mais de 1,1 milhão de processos em fase de recurso no INSS estão aguardando julgamento, segundo dados recebidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e confirmados pela Secretaria Especial de...
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Confira os cuidados antes de pedir a revisão da vida toda| 25/01/2021
Enquanto o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir a constitucionalidade da revisão da vida toda não acontece, aposentados podem entrar com ação nos tribunais do país para não perder o prazo e garantir atrasados.
Se o STF for...
