Você conhece o Atestmed?| 19/10/2023

Entre as medidas previstas pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para aqueles que há mais de 45 dias aguardam concessão de benefício de incapacidade temporária, está o Atestmed.

O serviço permite que os...

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Acessibilidade poderá gerar selo de boa prática a empresa| 19/10/2023

Um projeto de lei prevê a criação do selo de Boas Práticas de Acessibilidade às empresas que invistam na acessibilidade do local às pessoas com deficiência foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

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Pais e cuidadores, conheçam o 'De Boa na Rede'| 17/10/2023

O site 'De Boa na Rede' foi lançado pelo Ministério da Justiça nesta semana; o objetivo é auxiliar os pais no que diz respeito à proteção das...

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INSS: Saiba o que mudou no auxílio-doença| 17/10/2023

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra qualquer forma de desconto àqueles cujo benefício por incapacidade temporária (previamente conhecido como auxílio doença) passe por conversão que o torne benefício por...

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Crédito consignado do INSS terá teto de juros de 1,84%| 13/10/2023

Foi aprovado hoje (11), pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o teto de 1,84% de juros ao mês às operações de crédito consignado realizadas pelos que recebem aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social...

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Separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos será julgada| 13/10/2023

Quarta-feira que vem (16), a separação obrigatória de bens em casamentos que envolvam maiores de 70 anos será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O mesmo assunto será julgado para casos de união estável. Tal regime de bens...

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Promoção de saúde mental poderá gerar certificado para empresa| 13/10/2023

Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 458/23 pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde nomeará comissão para conceder o certificado no caso de a empresa seguir diretrizes que promovam a saúde mental e o bem-estar da...

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