Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Nota pede que TikTok tenha cuidado com dados de menores de idade| 28/09/2023
Em agosto, uma nota técnica redigida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi encaminhada para a ByteDance, empresa que tem a propriedade do TikTok.
O conteúdo inclui a recomendação de que a política de privacidade e os...
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Associação de bares e restaurantes quer volta do horário de verão| 28/09/2023
Uma carta pedindo que o horário de verão seja retomado no Brasil foi enviada para Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. A autoria do pedido e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
De acordo com a Associação, o...
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Idoso que foi vítima de fraude poderá receber dinheiro de volta| 28/09/2023
É do entendimento do Superior Tribunal de Justiça que o oferecimento de mecanismos de segurança é obrigatório por parte de um banco para que haja bloqueio de movimentações atípicas.
O argumento fundamentou a decisão de...
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Aviso de vazamentos ligados ao Pix torna-se obrigatório| 28/09/2023
Recentemente, uma resolução do Banco Central (BC) passou a obrigar instituições financeiras a avisar os clientes sobre vazamentos ou problemas de segurança que tenham ligação com o Pix.
O aviso independe da responsabilidade das...
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Calculadora do INSS permite simular aposentadoria| 28/09/2023
O serviço Meu INSS apresenta a opção "Simular Aposentadoria". Por meio desta, os contribuintes podem realizar o cálculo do tempo de contribuição e realizar a simulação do valor que receberá ao se...
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Doação presumida de órgãos poderá ser realidade nacional| 28/09/2023
O Projeto de Lei (PL) 1774/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto visa instituir a presunção da autorização de doação de órgãos a nível nacional.
Isso significa que, caso o PL seja...
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Perícia médica do INSS poderá ser antecipada| 26/09/2023
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 45 dias por perícia médica poderão antecipar o procedimento a partir desta semana.
Isto será possível mediante aviso por parte da Central de Atendimento do INSS,...
