Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Trabalhador com cegueira bilateral consegue aposentadoria| 30/05/2022
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito de receber o benefício de aposentadoria, em razão da sua invalidez.
Ao analisar o recurso do Instituto...
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Fixada tese sobre atividade especial para vigia e vigilante| 27/05/2022
Durante a sessão ordinária de julgamento, em 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao pedido de uniformização que tratou da atividade de vigia e vigilante ser considerada...
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Projeto de Lei cria adicional no valor de aposentadoria de mães| 27/05/2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.062/21, do deputado Paulo Bengtson, que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor...
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Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes| 25/05/2022
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar ou estabelecer união...
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Recurso de aposentadoria do INSS pode demorar mais de dois anos| 25/05/2022
Em fevereiro de 2020, Adonisvaldo Cordeiro, 63, entrou com seu pedido de aposentadoria no INSS. Em seus mais de 40 anos de trabalho, exerceu atividades na agricultura familiar e em uma mineradora, ambas na Bahia, e como almoxarife em uma empresa em São Paulo. Entretanto, nove meses...
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STJ definirá cálculo para readequar benefícios anteriores a 1988| 25/05/2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988 aos...
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Justiça avalia se agricultor é gordo em ações de aposentadoria| 23/05/2022
Um trecho abordando o IMC (Índice de Massa Corporal) de agricultores que pedem na Justiça a aposentadoria rural do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo utilizado repetidas vezes em sentenças de instâncias da Justiça Federal da 5ª...
