Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Justiça concede benefício a jovem com deficiência congênita| 13/10/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou no dia 20 de julho a implantação de benefício assistencial a um jovem de 19 anos, morador de São Leopoldo (RS), que nasceu sem dois dedos da mão direita e sem um dedo da mão esquerda....
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Tratorista com insuficiência coronariana crônica consegue auxílio| 13/10/2022
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-doença a um tratorista com insuficiência coronariana crônica.
Para os magistrados, o...
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TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS| 13/10/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai dela, ocorrida em abril de 2015. A...
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Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício| 07/10/2022
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento, que atua na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas....
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Comerciária com esclerose múltipla consegue aposentadoria| 07/10/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma comerciária com...
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INSS deixa trabalhadora sem auxílio e terá que pagar indenização| 07/10/2022
A demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na implantação do auxílio-doença de uma segurada em tratamento de câncer foi parar na Justiça, e o órgão terá que indenizar a mulher em R$ 10 mil. A decisão é da...
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Segurado do INSS pode abrir mão de cota da pensão por BPC| 05/10/2022
Os segurados que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem abrir mão da cota para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência considerados em...
