Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
Gestão
NOTÍCIAS
Fique por dentro
INSS deve conceder aposentadoria a vendedora com doença de Crohn| 16/09/2022
A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma assistente de vendas diagnosticada com a...
LEIA MAIS
Dependentes vão poder fazer contribuição complementar ao INSS| 16/09/2022
Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder complementar — para fins de pensão por morte — as contribuições recolhidas em vida pelo segurado de baixa renda pela alíquota de 5%, no caso de não...
LEIA MAIS
INSS automatiza implantação judicial de benefícios| 14/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios. A novidade, que passa a valer em 1.º de outubro em todo o País, consta na Portaria PRES/INSS nº...
LEIA MAIS
INSS não pode cancelar pensão por morte antiga, decide Justiça| 14/09/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos, segundo decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma...
LEIA MAIS
INSS deve pagar auxílio para meses que mulher esperou por perícia| 12/09/2022
O estado de saúde atual dos segurados é avaliado no momento do exame pericial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar o...
LEIA MAIS
TST nega licença-maternidade para mãe não gestante| 09/09/2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST negou o pedido de uma médica do trabalho da Petrobrás, em Recife, que buscava ter reconhecido o direito à licença-maternidade dupla.
Para ela, mãe não gestante de casal homoafetivo,...
LEIA MAIS
INSS não pode revisar concessão de benefício pago há 40 anos| 09/09/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de 88 anos de idade, moradora de Porto Alegre, recebe desde maio de 1979. Em 2021, a autarquia...
